Formada por PT, PV, PC do B, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros, a coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar impedir que o presidente Jair Bolsonaro (PL) use em campanha eleitoral a viagem oficial a Londres, no Reino Unido, para o velório da rainha Elizabeth 2ª. Os advogados pedem ainda aplicação de multa de R$ 25 mil, valor máximo previsto pela legislação eleitoral.
De acordo com informações da coluna Painel, na Folha de S. Paulo, na representação dos partidos junto ao TSE são citados também o candidato a vice-presidente da chapa, general Walter Braga Netto (PL);, a coligação Pelo Bem do Brasil, formada por PL, PP e Republicanos; a deputada Carla Zambelli (PL-SP); o ministro das Comunicações, Fábio Faria; e o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem (PL), que concorre a deputado federal pelo Rio de Janeiro.
Ao recorrer ao TSE, os advogados da coligação de Lula afirmam que Bolsonaro “confunde as figuras de presidente da República com a de candidato à reeleição, sequestrando atos oficiais da República Brasileira para fazer campanha eleitoral, o que é absolutamente irregular.”
No documento apresentado à Justiça Eleitoral, a campanha de Lula citou também o discurso político do presidente a apoiadores durante passagem por Londres, além de entrevista ao embaixador do Brasil, no qual afirmou que vencerá a eleição no primeiro turno.
Ao apontar que Bolsonaro viajou acompanhado de comitiva formada “pelos filhos Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia e Fabio Wajngarten, que não possuem qualquer relação oficial com a representação oficial do Estado Brasileiro, mas atuação direta na campanha à reeleição”, a coligação de Lula afirma que o candidato usa “de sua condição de presidente da República, utiliza-se a estrutura pública para, no bojo de sua missão diplomática oficial, viajar e fazer comício eleitoral, levando consigo apoiadores e membros do staff da campanha”.
Diante dos argumentos apresentados, os advogados pedem que Bolsonaro seja impedido de usar como propaganda eleitoral vídeos, fotos ou outros materiais gráficos produzidos durante a viagem. Eles solicitam ainda a remoção de links das redes do presidente e demais candidatos que estiverem usando imagens e discurso com fins eleitorais.
