Ana Patrícia Dantas Leão lança pré-candidatura à presidência da OAB-BA
Na foto, Ana Patrícia Dantas Leão e Fabiane Almeida / Crédito:📸 Sérgio Figueiredo A advogada Ana Patrícia Dantas Leão reuniu apoiadoleia mais…
Categoria: JUSTIÇA
Central de Apoio Jurídico e Psicológico do iFood já atendeu cerca de 150 casos de discriminação e violência contra entregadores em um ano
O iFood, empresa brasileira de tecnologia, divulga um balanço do primeiro ano de atuação de sua Central de Apoio Jurídico e Psicológico, que presleia mais…
CASO LUCAS CALABRESO: Dívidas do casal devem ser pagas pelos dois em caso de separação?
Para quem acompanha o BBB – Big Brother Brasil, sabe que só se fala no anúncio de separação feito por Camila Moura, esposa do participante Lucas Hleia mais…
ESTATUTO DA CIDADE, LANÇADO EM 2001, SERÁ DISCUTIDO NO 1º FÓRUM BAIANO DE DIREITO DAS CIDADES
A lei de número 10.257, datada de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, estabeleceu normas de ordem pública e interesse social que releia mais…
Caso Larissa Manoela – atriz é vítima de abuso patrimonial?
O caso do rompimento familiar e societário da atriz Larissa Manoela, de 22 anos, com os pais e então empresários e responsáveis por sua carreira, leia mais…
Lei Maria da Penha completa 17 anos
Hoje a Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) completa 17 anos e, com a data, emerge o debate acerca da violência doméstica. Segundo o boletim “leia mais…
Advogado André Andrade esclarece sobre os direitos e os deveres dos avós com os netos
No dia 26 de julho é comemorado o Dia dos Avós. A presença dos avós na vida dos netos, e mesmo o apoio dado aos pais na assistência, em tempos emleia mais…
Especialista em Direito Digital discute PL das Fake News
O Projeto de Lei nº 2630, em pauta no Congresso Nacional, tem como proposta combater a disseminação de desinformação e promover a transparência leia mais…
Bahia e mais cinco estados nordestinos inscrevem pessoas trans e travestis para retificação gratuita de nome
Cerca de 700 pessoas trans e travestis em 13 estados brasileiros podem se inscrever para realizar a retificação de nomes. O projeto é uma parceria leia mais…
Brasil: Advogado pede prisão de Moraes por prevaricação e abuso de poder
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, foi denunciado pelo advogado Arthur Hermógenes Sampaio Junior por pleia mais…