A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) volta a se reunir extraordinariamente, de forma virtual, nesse ‘Sábado de Aleluia’ (11/4), a partir das 9h30, para apreciar projetos de lei relacionados ao combate ao coronavírus. O principal projeto é o que torna obrigatória a distribuição de máscaras em todos os estabelecimentos que estão funcionando para seus empregados sem nenhum custo.
A segunda proposição fixa em dez salários mínimos as chamadas “obrigações de pequeno valor”, que deverão ser pagas pelo Governo do Estado aos credores, em até 90 dias sem parcelamentos, nem fracionamentos ou expedição de precatórios.
