Os atendimentos presenciais feitos pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) serão suspensos, em função da situação de emergência decretada pela Prefeitura para conter o avanço do coronavírus,. O único atendimento presencial que será mantido, enquanto vigorar o decreto, é o de liberação de veículos removidos. Com isso, os prazos para defesa, recurso e apresentação do condutor infrator estão suspensos por tempo indeterminado, contado a partir do dia 17 de março.
O decreto foi publicado nesta quinta-feira (19/3) e entrará em vigor a partir do sábado (21/). A normalização dos atendimentos e a retomada dos prazos serão anunciados quando a situação for avaliada como segura por parte da Prefeitura. Após a regularização, os condutores poderão imprimir as notificações de infração ou penalidade com as novas datas de vencimento diretamente no site da Transalvador.
Aliado a isso, a superintendência também resolveu suspender provisoriamente, a partir da hoje (19/3), a restrição de circulação de caminhões de grande porte, acima de 6,5 metros de comprimento e 2,2 metros de largura, em horários de picos em vias da capital baiana.
A flexibilização tem como objetivo favorecer os abastecimentos de mercadorias em estabelecimentos da cidade, aproveitando que o fluxo de veículos tenderá a diminuir diante dos cancelamentos das aulas e fechamentos dos shoppings centers.
A autarquia de trânsito também decidiu não fechar a Av. Magalhães Neto, a Av. Vasco da Gama, no trecho do Dique, e a orla da Barra para a realização do projeto Ruas de Lazer nos próximo domingos. Saiba com mais detalhes quais serviços sofrerão mudanças e quais poderão ser feitos remotamente:
Recurso e defesa
Mesmo com os prazos suspensos, as defesas e recursos podem ser solicitados por meio dos Correios. Para isso, o cidadão pode enviar cópias autenticadas da documentação necessária para o endereço: Av. Vale dos Barris, nº 501 – Barris – Salvador – Bahia – CEP: 40070-055, no setor de atendimento dos Serviços de Multas. Caso prefira, o condutor poderá realizar quaisquer desses serviços presencialmente após o fim do decreto, quando serão retomados os prazos.
Apresentação de Condutor infrator
Mesmo sendo outro serviço que teve seu prazo afetado, a apresentação de condutor infrator pode ser solicitada completamente via online por meio do site da autarquia. Basta ir na aba Cidadão, clicar em Multa e seguir para a parte de Apresentação de Condutor.
Credenciais de Estacionamento Especial
Está suspenso o atendimento na sede da Transalvador, nos Barris, e no balcão montado na Ferreira Costa, para a emissão das credenciais para estacionamento em vagas especiais. Os públicos-alvo desse serviço (idosos, gestantes, lactantes e deficientes físicos) são os mais vulneráveis à doença.
Ouvidoria
A Ouvidoria da Transalvador somente fará os atendimentos por meio do telefone (71) 3202-9085 ou pelo Fala Salvador, números 156. Não haverá atendimento presencial no setor.
Blitze da Lei Seca
Como forma de coibir o uso de álcool pelos condutores, a Transalvador resolveu manter as blitze de alcoolemia diárias. Para isso, os agentes de trânsito já estão adotando um protocolo para evitar a transmissão do vírus. Eles deverão usar luvas, máscaras e álcool gel durante as abordagens. Os etilômetros (bafômetros) serão higienizados e o material usado pelo condutor será descartado.
