O Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 670.413 mil pessoas poderá ser cortado em 2025. Com essa redução na quantidade de beneficiários, a economia no próximo ano pode chegar a R$ 6,5 bilhões. O problema é que a pressão de novas concessões continuará existindo, e a despesa do programa deve subir 5,8% em 2025 em relação ao gasto deste ano.
A exclusão dos beneficiários é uma das medidas do “pente-fino” que será realizado no programa visando à verificação da situação cadastral dos brasileiros e brasileiras contempladas.
Os dados constam em nota técnica elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para a elaboração do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre, divulgado no final de julho. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo, com base em um pedido via Lei de Acesso à Informação.
De acordo com a nota técnica, a expectativa é de que 55.868 benefícios sejam cessados por mês — a maior parte, 30.983, corresponde aos pagamentos para pessoas com deficiência e os 24.885 restantes seriam para idosos. Esse volume não inclui o fluxo natural de cessação de pagamentos por motivos diversos à revisão cadastral, incluindo mortes.
O documento frisa que a ação tem como objetivo identificar os benefícios irregulares e melhorar a focalização do BPC, mas que depende também da ação de outros órgãos, desde a análise do INSS até a realização de perícias.
“Ademais, por tratar-se de ação exploradora, sem referência de registros históricos robustos, além de complexidade considerável em sua operacionalização, poderá haver futuramente a necessidade de ajustes no processo para a melhor consecução dos resultados”, diz o documento.
