O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) três solicitações de autorização para a obtenção de empréstimos, totalizando o montante de R$ 1.710.520.000,00. Os pedidos foram publicados no Diário Oficial da ALBA desta sexta-feira (11).
O primeiro requerimento de autorização está relacionado a um montante de US$ 150 milhões de dólares (equivalente a R$ 733,5 milhões), que seria adquirido junto ao Banco Internacional de Desenvolvimento (BID) e destinado ao Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde no Estado da Bahia (PROSUS II).
De acordo com o Executivo em sua justificativa, esse pedido de autorização visa adquirir recursos para aprimorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde na rede de atenção do estado. Isso seria concretizado por meio do fortalecimento da atenção básica, bem como da descentralização e regionalização das iniciativas de saúde de média e alta complexidade, visando à melhoria da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia.
O segundo projeto de lei abrange duas solicitações de autorização para empréstimos: um no valor de US$ 100 milhões (equivalente a R$ 489 milhões) junto ao BID, e outro de US$ 18 milhões (equivalente a R$ 88,02 milhões) que seria obtido do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida).
Conforme explicado por Jerônimo, esses recursos, totalizando US$ 118 milhões de dólares (R$ 577,02 milhões), seriam direcionados ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica da Bahia, abrangendo as populações dos territórios de identidade do Baixo Sul (região de Valença), do Litoral Sul (região de Ilhéus e Itabuna), e do Vale do Jiquiriçá (região de Amargosa e Jaguaquara).
O terceiro pedido de autorização diz respeito a um empréstimo a ser obtido junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 400 milhões, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). O propósito é viabilizar, por meio desses recursos, projetos nas áreas de mobilidade urbana, infraestrutura urbana e infraestrutura viária.
