Desta segunda-feira (3/2) até sexta-feira (7/2), a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realiza o licenciamento de ambulantes e permissionários de food trucks que desejam trabalhar no Carnaval 2020. O licenciamento teve início durante a madrugada, por volta das 2h. Apesar da enorme fila do lado de fora da sede da Semop, o atendimento está sendo realizado sem problemas.
Os ambulantes esperam na fila há pelo menos duas semanas. No total, serão disponibilizadas 4.500 licenças. O cadastro será realizado exclusivamente de forma presencial, na sede da Semop no bairro da Mata Escura. Para o credenciamento, os interessados devem comparecer com os documentos originais – RG, CPF, comprovante de residência, Documento de Arrecadação Municipal (DAM), Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), em casos de atividades com manipulação de alimentos e certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV).
O comerciante que não efetuar o pagamento do DAM na data prevista não terá direito a segunda via nem a um novo cadastro e estará proibido de exercer a atividade durante o Carnaval. Os valores da licença variam de R$ 77,83 a R$ 2 mil. A Semop ressalta que a permissão para o trabalho é concedida exclusivamente para uma pessoa (intransferível) e exclusiva apenas para o período de Carnaval.
