O Congresso aprovou, na última terça-feira (20/12), um projeto que concede reajuste progressivo, até 2025, nos salários do presidente, do vice, dos ministros e dos congressistas. Com a alteração, os deputados estaduais baianos devem ser beneficiados com reajuste salarial de cerca de 23% já para 2023, portanto, acima da inflação estimada para o período, de 5,76%.
Atualmente, os vencimentos dos parlamentares da Assembleia Legislativa (AL-BA) é de R$ 25.322,25. A partir de janeiro, deve chegar a R$ 29.469. Em 1º de abril, deve haver outro reajuste, cujo calor deve subir para R$ 31.237. Isto deve acontecer porque, segundo o artigo 27 da Constituição, os deputados estaduais devem receber 75% do valor salarial dos deputados federais.
Com a alteração, os parlamentares devem se aproximar, em 2025, da remuneração fixada para o governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT). O petista receberá R$35.462,22, fruto de um projeto aprovado pela AL-BA, que concedeu reajuste de cerca de 50% da remuneração de Rui Costa (PT) para o do próximo governador. Segundo o cronograma estabelecido pelo texto aprovado na última terça pelo Congresso, e vai resvalar na Bahia, os deputados estaduais devem ter vencimentos de R$ 34.774 a partir de 2025.
Confira a tabela de salários dos deputados estaduais:
- R$ 29.469 a partir de 1º de janeiro de 2023;
- R$ 31.237 a partir de 1° de abril de 2023;
- R$ 33.006 a partir de 1° de fevereiro de 2024;
- R$ 34.774 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
NO BRASIL
Com a aprovação do Congresso, parlamentares, presidente, vice e ministros devem ter salários, em 2025, de R$ 46.366,19, o que representa aumento de quase 40%. Segundo o relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a inflação acumulada desde 2014, quando ocorreu a última revisão, é de aproximadamente 60%, o que justifica o aumento dos salários.