O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, foi denunciado pelo advogado Arthur Hermógenes Sampaio Junior por prevaricação e abuso de poder. A ação foi protocolada no âmbito do Supremo Tribunal Militar (STM).
No documento enviado à Corte, Sampaio afirma que o magistrado praticou “ativismo político” favorecendo apenas um candidato à presidência da República.
“Já há alguns meses vem reiteradamente praticando o ativismo político judicial em favor de candidato a eleição à Presidência da República de forma notória, desrespeitando a Constituição Federal de 1.988, bem como praticando em tese a conduta tipificada no artigo 319 do CPB, crime de prevaricação, bem como de abuso de autoridade”, diz um trecho da ação.
As denúncias serão relatadas pela ministra Maria Elizabeth Rocha.
