A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pensa em reduzir de 75 dias para até 15 dias, o prazo para bloqueio de celulares piratas após a notificação do usuário. A informação foi confirmada pelo coordenador do projeto Celular Legal, que reúne Anatel, operadoras e fabricantes de celulares, João Alexandre Zanon.
O bloqueio desses aparelhos teve inicio no em março de 2018, pelos estado de Goiás e Distrito Federal. De acordo com Zanon, os responsáveis pelo projeto Celular Legal esperavam identificar um número maior de piratas. Por isso, optaram por estabelecer um prazo mais longo entre a notificação e o bloqueio. A ideia era evitar, por exemplo, filas nas centrais de atendimento.
“Mas o número de celulares piratas identificados foi até menor do que a gente esperava. E esse prazo de 75 dias acabou sendo conservador”, disse Zanon. A busca nossa é reduzir esse prazo para algo entre 15 e 30 dias”, disse o coordenador do Celular Legal.
De acordo com dados da Anatel, em março de 2019, primeiro mês em que os bloqueios passaram a atingir todo o país, foram identificados 133.805 celulares piratas. Em novembro, foram 70.901.
