Após o presidente Jair Bolsonaro anunciar a concessão de perdão da pena ao deputado aliado Daniel Silveira (PTB-RJ), parlamentares de vários partidos se manifestaram em redes sociais. Silveira foi condenado na quarta-feira (20) pelo Supremo Tribunal Federal por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições.
A pena estipulada foi de oito anos e nove meses de prisão em regime fechado, além de perda do mandato e dos direitos políticos e multa de cerca de R$ 200 mil. Confira o que alguns dos políticos comentaram:
Damares Alves, ex-ministra da da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
“Por Decreto o Presidente Jair Bolsonaro concede graça, perdão ao Deputado Daniel Silveira conforme prevê o Art. 734 do Código de Processo Penal. E o meu Presidente, o mais extraordinário Presidente da história, ainda disse que seu Decreto será cumprido.”
Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado federal
“Presidente Bolsonaro acaba de decretar perdão a Daniel Silveira através da graça (indulto individual). Daniel está LIVRE e elegível. Bolsonaro disse que fundamentou decisão de conceder graça em jurisprudência de Alexandre de Moraes e completou: ‘minha decisão será cumprida’.”
Guilheme Boulos, ex-candidato do PSOL à Presidência da República
“Bolsonaro jamais cogitou dar indulto para a mulher que foi presa em 2021 por furtar um pacote de macarrão para os filhos. Mas assinou hoje o “perdão” para Daniel Silveira, deputado do seu partido que prega a ditadura e o fechamento do STF. São os milicianos no poder!”
Randolfe Rodrigues, senador (Rede-AP) –
“Bolsonaro quer atear fogo no Brasil, concedendo graça a um delinquente condenado a mais de 8 anos, antes mesmo do trânsito em julgado! Crimes contra a ordem constitucional não podem ser passíveis deste benefício (art. 5•, XLIV) e iremos ao STF, para derrubar esse desmando por meio uma ADPF! Além do mais, a concessão de graça ou indulto não altera a inelegibilidade da Ficha Limpa e Daniel Silveira seguirá banido da vida pública, caso se livre da cadeia!”
Ricardo Barros, deputado federal (PP-PR) e líder do governo na Câmara
“Presidente Bolsonaro concede graça ao deputado Daniel Silveira nos termos da constituição brasileira. Bom para a democracia e para a harmonia e equilíbrio entre poderes, também consagradas na constituição”.
