A Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia que pertence a empresa Acelen, não congelou o imposto dos combustíveis que são vendidos às distribuidoras, contrariando um decreto estadual. De acordo com o Observatório Social da Petrobras (OSP), órgão ligado à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), a gasolina repassada pela Acelen é hoje 27,4% mais cara do que a de refinarias da Petrobras. Como consequência, a empresa recolhe mais tributos além de promover o aumento do preço da gasolina nas bombas colocando a Bahia no patamar de cobrar ao consumidor, um dos valores mais altos do país pelo combustível, ficando atrás do Rio de Janeiro.
De acordo com o portal Brasil de Fato, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve divulgar na semana que vem um novo levantamento de preços de combustíveis. Já que recentemente a Petrobrás anunciou o reajuste na venda do petróleo para as refinarias.
Em nota, a empresa responsável pela Refinaria Landulfo Alves afirma que não houve erro algum por parte da Acelen em relação à cobrança de ICMS nos combustíveis vendidos aos distribuidores na Bahia. “Desde que assumiu a gestão da Refinaria de Mataripe, em 1º de dezembro de 2021, manteve interfaces com a Secretaria de Fazenda da Bahia (Sefaz) visando alinhar a aplicação da norma de congelamento, que resultaram em consultas em janeiro e fevereiro de 2022, na expectativa de contar com orientação formal conferindo segurança jurídica para toda a cadeia de venda e consumo”, diz. A empresa ressalta ainda ter alertado a Fazenda sobre o congelamento do imporsto praticado em outros Estados. “ Somente em 08/03/2022, a Sefaz formalizou orientação para a Acelen apurar o ICMS considerando a sugestão para aplicarmos a média ponderada de preços apurados praticadas em 01/11/2021, viabilizando transparência, segurança jurídica e tratamento isonômico para todas as distribuidoras. A Acelen ressalta que todo o tributo retido foi recolhido para o Estado da Bahia.”, conclui.
