A quarta turma do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5) concedeu, por unanimidade, habeas corpus ao ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT).
A decisão anula o mandado de busca e apreensão expedido contra Ciro em operação deflagrada em dezembro de 2021, sobre possíveis desvios de verba durante a reforma da Arena Castelão, principal estádio do estado e um dos palcos da Copa do Mundo de 2014.
A resolução do TRF-5 considera que não houve requisitos que dessem embasamento à decisão do juiz federal em autorizar as investigações na casa de Ciro. Foi levado em consideração, inclusive, a “ausência de contemporaneidade”, ou seja, o período que se passou entre os supostos fatos que motivam a acusação e os dias atuais. As obras na Arena Castelão aconteceram entre 2010 e 2013, quando Cid Gomes (PDT) era governador do Ceará.
