A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) desmentiu o Governo Federal, após este anunciar, na sexta-feira (21/1), “recursos velhos como se fossem novos” direcionados a cidades baianas atingidas pelas chuvas.
O Governo Federal divulgou a liberação de recursos direcionados a 155 municípios baianos em situação de emergência decorrente das enchentes que provocaram 27 mortes e desalojaram ou desabrigaram 86 mil pessoas. Porém, segundo a Sesab, o que se vê na portaria nº 80 do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, “é uma antecipação de recursos que já eram de direito dos municípios e se desconta ao longo do ano”.
De acordo com a portaria ministerial, “o gestor municipal de saúde poderá manifestar interesse pelos percentuais de dedução mensal de 30%, 30%, 20% e 20% ou 40%, 30%, 20% e 10% dos valores [antecipados]”, afirma o documento assinado pelo ministro Marcelo Queiroga. O total estimado para essa antecipação é de R$ 104 milhões para 155 municípios baianos.
Em comunicado oficial, a Sesab pontuou que, com a perda de equipamentos, insumos e até a destruição de Unidades Básicas de Saúde, “os municípios lutam para reestruturar os serviços essenciais de saúde e evitar doenças como leptospirose, Dengue, Chikungunya, Influenza A e Covid-19 na população”.
A secretária da Saúde da Bahia em exercício, Tereza Paim, afirmou ter ficado surpresa e espantada com o anúncio do Governo Federal:
“É com surpresa e espanto que vemos essa atitude. São mais de 800 mil pessoas afetadas e os municípios encontram-se com estruturas arrasadas, sendo necessário recursos adicionais, não uma antecipação do que já era de direito das prefeituras. O Governo da Bahia tem recuperado pontes, estradas, enviado insumos, medicamentos e profissionais de saúde com recursos próprios e até o momento, o Ministério da Saúde enviou apenas 58 médicos dos 109 prometidos”.
