O novo crédito do Programa Bolsa Presença, que destina R$ 150,00 por mês para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino, já foi disponibilizado pelo Governo da Bahia nesta segunda-feira (10/1). O benefício vale para aqueles cadastrados no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica.
Esta foi a nona parcela do programa, que, com a iniciativa, atende 370 mil famílias e 420 mil estudantes. Os recursos utilizados já somam por volta de R$ 390 milhões.
O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e tem o objetivo de estimular a permanência no processo de aprendizagem escolar dos estudantes da rede estadual, considerando as especificidades da educação contextualizada e inclusiva. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar onde o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.
Desde 16 de dezembro de 2021, o governador Rui Costa alterou a Lei nº 14.310, que regimenta o Bolsa Presença: o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado. Outra novidade foi que, além dos R$ 150,00 por família de estudante regularmente matriculado na rede estadual de ensino, o valor do benefício será ampliado. Além dos R$150,00 por família, será acrescido R$50 por aluno, a partir do segundo aluno admitido no Programa, com execução concomitantemente ao calendário letivo 2022.
