O programa Bolsa Presença, que teria vigência até o mês de dezembro deste ano, passa a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado. A novidade foi publicada no Diário Oficial da Bahia desta sexta-feira (17/12) e assinada pelo governador Rui Costa (PT). O valor também será ampliado.
Na prática, o pagamento do auxílio para as famílias dos estudantes em condição de vulnerabilidade socioeconômica, previsto para acontecer no ano de 2021, será executado concomitantemente com o calendário letivo a partir de 2022.
Além dos R$ 150 por família de estudante, matriculado na rede estadual de ensino, o valor do benefício será ampliado. Agora, será acrescido R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno admitido no Programa.
O governador Rui Costa destacou que a iniciativa é estratégica para assegurar a permanência dos alunos na escola.
“Fizemos um esforço grande para consolidar o bolsa presença como um benefício permanente para aquelas famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e social. Por meio dessa iniciativa, o Estado consegue assegurar a permanência dos alunos na sala de aula”, disse o gestor.
BOLSA PRESENÇA
O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário. Com a iniciativa, só em 2021, a previsão é a de que o programa atenda a 421.308 famílias e alcance 528.213 estudantes. Os recursos disponibilizados pelo Governo do Estado para este ano chegam a R$ 469 milhões.
A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar onde o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.
