A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de indicação 520/2021 de autoria do vereador e ex-secretário de Cultura e Turismo de Salvador Claudio Tinoco, que indica a redução da alíquota do ICMS para bares e restaurantes de todo o estado da Bahia.
A indicação foi realizada pelo vereador ao governador do estado, Rui Costa (PT) e busca mitigar os impactos da pandemia do coronavírus no setor. Tinoco considera que os bares e restaurantes têm “elevada carga tributária”.
“Houve um elevado impacto econômico causado pela pandemia do COVID-19 que afetou diversas empresas em todo Estado da Bahia, e, em especial os bares e restaurantes que permaneceram durante muito tempo com suas atividades suspensas”, argumentou Tinoco no projeto.
O vereador sustentou ainda que a redução do ICMS poderá “ensejar uma melhoria na realização de vendas e na prestação de serviços em virtude do impacto no preço final pago pelo consumidor”, tendo o projeto, portanto, impacto positivo para o setor e para o consumidor final.
