O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-BA) derrubou a decisão de primeira instância que condenava o apresentador Sikêra Jr., da RedeTV, a pagar R$ 30 mil reais de indenização para a modelo transexual Viviany Beleboni, que ficou famosa por representar Jesus Cristo crucificado na Parada do Orgulho LGBT.
No ano passado, Sikêra utilizou a imagem da modelo ao tratar de um crime cometido por um casal de mulheres lésbicas, e por isso foi processado, informa o Uol.
Ao absolver Sikêra, o desembargador Rodolfo Pelizzari, relator do processo no TJ, afirmou que ele não teve o intuito específico de difamar a modelo ou de prejudicar sua honra e a sua imagem. “Em verdade, a crítica foi dirigida à toda a comunidade LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais], de forma genérica”, afirmou. “A conduta do apresentador não é ilícita”, disse.
