O deputado federal Igor Kannário (DEM) apresentou, ao Ministério da Economia, a sugestão da criação de um programa de créditos a moradores e empreendedores que atuam em favelas e periferias com baixa renda. Segundo o parlamentar, o objetivo é ajudar a combater a desigualdade e promover o desenvolvimento econômico e social dessas regiões.
“Existem muitos empreendedores nas favelas, com ideias e capacidade de gerar renda familiar suficiente para romper a necessidade de programas de complementação de renda pelo Estado. Mais injusta do que a desigualdade social em si é a desigualdade de oportunidades. Acreditamos que o microcrédito é a arma mais poderosa para a transformação social da periferia, com uma inegável vantagem: baixíssimo custo”, explica Kannário.
Segundo ele, o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado tem um baixo valor financeiro, se comparado a outras opções de empréstimo que, além disso, apresentam muitas exigências burocráticas e desconhecem o nível de risco dos potenciais clientes. Kannário explica que a existência de um operador de crédito que conheça a realidade local pode proporcionar a mediação entre a comunidade e o sistema financeiro.
A indicação é o instrumento legislativo que tem a finalidade de sugerir que outro órgão tome as providências que sejam de competência dele. No entanto, é valido ressaltar que ela não possui impacto de um projeto de lei e, por isso, não se torna uma norma obrigatória a ser cumprida pelo órgão mencionado.
