Recém eleito presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) já informou que pretende se reunir com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com o presidente da Câmara, Arthur Lira e a equipe econômica para alinhar as expectativas em relação à pauta econômica do país. Um ponto discutido será a volta do auxílio emergencial, benefício dado aos trabalhadores independentes no início da pandemia.
“Temos uma obrigação de reconhecer um estado de necessidade no Brasil que faz com que milhares de vulneráveis precisem do atendimento do Estado de modo que nos primeiros instantes, caso vossas excelências me outorguem o mandato de presidente, nós vamos inaugurar um diálogo pleno, efetivo e de resultados, porque isso é para ontem, para que se possa conciliar o teto de gastos públicos com assistência social”, disse.
Pacheco argumentou, ainda no primeiro discurso após sua posse, na terça-feira (3/2), que pretende identificar, com a equipe econômica, qual a melhor forma de prorrogar o auxílio, “que pode ocorrer por meio de algum programa análogo ou incremento do Programa Bolsa Família”. “Vamos ouvir os especialistas nisso, com fundamentos econômicos, para nós encontrarmos um caminho”, defendeu.
Segundo a agência de notícias do Senado, após abertura dos trabalhos legislativos, que ocorre nesta quarta-feira (3/2), Pacheco pretende abrir votação no Senado para duas medidas provisórias (MPs) na quinta-feira (4/2): a que autoriza o Brasil a aderir formalmente ao Covax Facility, aliança internacional para garantir o acesso a vacinas contra o coronavírus; e a que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas.
BOLSONARO BATE FIRME
O auxílio emergencial, porém, parece ser assunto superado no Governo Federal. Na última quinta-feira (28/1), o presidente falou sobre a situação. “Lamento, pessoal, quer que continue [o auxílio emergencial], vai quebrar o Brasil, vem inflação, descontrole da economia, vem um desastre e todo mundo aí pagar caríssimo”, relatou Bolsonaro durante sua live semanal.
O chamado “Coronavoucher” foi encerrado no mês de dezembro, sobrando apenas para algumas pessoas após análise de contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.
MESA DIRETORA
Sobre à eleição dos integrantes da Comissão Diretora, o senador afirmou “que está praticamente tudo definido”. “Em relação à primeira Vice-Presidência ainda há pleito de dois partidos, e nós vamos até a undécima hora buscar uma convergência. Se não for possível, vai para a disputa do voto a primeira vice”, disse.
Quanto à eleição dos presidentes das comissões permanentes do Senado, Rodrigo Pacheco sustentou que a escolha deverá ocorrer na próxima semana, logo após a reunião do colégio de líderes. “Considero que, embora estejamos na pandemia, com privação do funcionamento presencial do Senado e das comissões, acho bom agilizarmos isso e definir as comissões permanentes da Casa. É possível, após reunião do colégio de líderes, que pretendo marcar ainda para essa semana, que a gente possa definir essa pauta da composição das comissões”, defendeu.
Rodrigo Pacheco afirmou ainda que existe a possibilidade de o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele destacou, porém, que o tema ainda vai ser discutido com todos os líderes. O presidente do Senado disse também que pretende votar o Orçamento de 2021 até março, após a possível instalação da Comissão Mista de Orçamento, para exame das matérias orçamentárias do ano em curso.
