A partir do mês de janeiro, as gestantes da capital baiana terão acesso a um programa exclusivo de assistência integral. Isso porque o projeto de lei (PL) que institui o Programa Mãe Salvador foi sancionado pela prefeitura. O PL foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na última quarta-feira (23/12).
De acordo com a prefeitura, o programa visa à atuação na atenção ao binômio mãe-bebê, estabelecendo um fluxo de assistência que garanta a regularidade dos atendimentos à gestante, e acesso aos níveis de atenção que a gravidez necessita. O projeto também permite a realização dos exames complementares necessários para alcançar um cuidado de qualidade à mãe e ao bebê.
Com o programa, será possível definir a unidade de saúde de referência para o parto e o encaminhamento da mulher grávida para este serviço, assim que houver necessidade por motivo de intercorrência ou de trabalho de parto, além de garantir outros benefícios sociais que possam reduzir as situações de risco que as gestantes são expostas.
“[O programa] vai facilitar o acesso da gestante e do recém-nascido à rede pública de saúde, através da oferta de transporte público e gratuito às gestantes cadastradas no SUS para o acesso às consultas de pré-natal, exames, visita de vinculação e puerpério/recém-nascido”, destacou Leo Prates, secretário municipal da Saúde.
Ainda conforme a prefeitura, para que as mães e bebês possam fazer consultas e exames de pré-natal e puerpério, serão ofertadas 30 passagens de ônibus (15 de ida e 15 de volta) para consultas de pré-natal, exames laboratoriais e de ultrassonografia, de visita de vinculação à maternidade e de consulta de puerpério e recém-nascido. Para aquisição do Cartão de Transporte Único Identificado, é necessário realizar a primeira consulta pré-natal para a constatação da gestação com registro na Caderneta da Gestante e vincular-se a UBS na qual fará o acompanhamento pré-natal. Outro benefício é o kit enxoval básico para o bebê, que será concedido às gestantes beneficiárias do Bolsa Família.
