A imagem de uma câmera de segurança instalada na Avenida Oceânica, em Salvador, jamais será esquecida. Um carro, de cor branca, passa em alta velocidade logo atrás de uma motocicleta, ocupada por duas pessoas. O que acontece depois da filmagem é um embate jurídico, tema de duas teses – de acusação e defesa – já debatidas no Fórum Ruy Barbosa.
Para além dessa dicotomia, diversas pessoas teriam seus futuros selados naqueles poucos metros de asfalto, já quentes por conta do início da manhã. São elas: Kátia Vargas Leal Pereira, os irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, além de todos os familiares dos três.
Era 11 de outubro de 2013 quando tudo aconteceu. O destino mais cruel coube aos irmãos, que morreram na hora, no momento em que a mototicleta bateu contra um poste, instalado em cima da calçada. Já Kátia, médica oftalmologista, também teve sua vida mudada. Nesse período de sete anos, foi presa, solta e inocentada. Volta e meia seu nome aparece em produtos jornalísticos por alguma novidade acerca das investigações.
Mas há quase um ano essas apurações estão paradas. É que hoje, sete anos depois da tragédia, o processo que tenta reverter a absolvição, dada por meio de um júri popular, está travado na 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia. A pendência é apenas uma: o envio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) de um recurso especial interposto pelo Ministério Público, órgão que tenta a todo custo anular o júri.
E não para por aí. O promotor do caso, Luciano Assis, no último dia 16 de setembro, voltou a solicitar ao TJ a remessa dos autos ao STJ, que tem a competência de julgar o recurso.
VEJA TODA A CRONOLOGIA DO CASO ANO APÓS ANO
2013
– 11 de outubro: a bordo de uma motocicleta, Emanuel e Emanuelle são seguidos, segundo mostra a câmera de segurança, por um Kia Sorento dirigido pela médica oftalmologista Kátia Vargas.
– 17 de outubro: a então suspeita é encaminhada para o Presídio Feminino, em Salvador. Ela foi solta quase dois meses depois, em 16 de dezembro.
2017
– 3 de maio: um laudo pericial emitido pelo Departamento de Polícia Técnica constatou que Kátia havia perseguido os irmãos em alta velocidade, projetando os corpos dos dois contra o poste. A defesa nega, dizendo que não foi intencional.
– 26 de setembro: morre Waldemir Dias, 59 anos, pai dos irmãos Emanuel e Emanuelle, vítima de parada cardíaca.
– 5 de dezembro: começa o julgamento popular de Kátia Vargas, sob muita expectativa e fila na entrada do Fórum Ruy Barbosa.
– 6 de dezembro: sete jurados entenderam que a médica era inocente, o que gerou revolta da família dos irmãos e do Ministério Público da Bahia, por meio dos promotores Luciano Assis e Davi Gallo.
2018
– 16 de agosto de 2018: a Segunda Turma da Câmara Criminal do TJ-BA decide anular a decisão do júri popular. O anúncio é recorrido pela defesa de Kátia Vargas.
2019
– 07 de agosto: desembargadores da Câmara Criminal começam a julgar a manutenção ou não do júri.
– 2 de outubro: o julgamento popular que absolveu a médica Kátia Vargas Leal Pereira é mantido em decisão pelo placar de 10 x 4.
UMA VOZ QUE NUNCA SE CALOU
Durante esses anos, a mãe de Emanuel e Emanuelle, Marinúbia Soares, sempre esteve presente nos julgamentos. Há pouco mais de dois anos, em 2018, ela recebeu a equipe de reportagem do Aratu On para comentar os seis meses do julgamento. “Por mim, não falava disso nunca mais”. Mas ela não se calaria.
“Quem sou eu para apontar Kátia Vargas. Muitas mães todos os dias estão no meu WhatsApp, no metrô, me abraçam dizendo: ‘mãe, lute’. Essas mães confiam nesses homens [do TJ]. Deem o voto que quiserem. Todos os dias eu peço a Jesus: ‘se Kátia Vargas não tocou nos meus filhos, que o senhor dê absolvição, mas se tocou, que seja responsabilizada'”, disse no dia em que os desembargadores proferiram a sentença a favor da oftalmologista.
Na mesma oportunidade, ela relembrou o caso. “Deus me livre, mas se fosse eu que tirasse a vida de duas pessoas estaria lutando para não ir para prisão. É natural, mas a única coisa que, quando não se sabe, a gente se cala. Quando vi meus filhos no caixão, tive que deixar, eu disse: ‘a pessoa que fez uma coisa dessa não deve ter feito porque quis fazer, mas fez. Eu peço ao senhor que faça a tua Justiça meu pai, que abane o coração dessa mãe, dessa família e hoje o TJ tira de nós, na sua votação’. Nós não entendemos essa votação, que se mantenha a inocência cega”.
O QUE ESPERAR
A reportagem do Aratu On pediu esclarecimentos do Tribunal de Justiça da Bahia sobre o andamento do processo. Por meio de nota, a assessoria do órgão disse que a 2ª Vice Presidência está priorizando todos os processos que envolvem homicídio. O TJ garante que “estão seguindo por ordem de prioridade e cronológica”. O processo envolvendo Kátia Vargas foi protocolado pedido de Recurso Especial, está em análise e será despachado.
