Opresidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, expediu ato que prorroga por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória nº 944, que instituiu um programa de financiamento da folha salarial de pequenas e médias empresas. Em outro ato, ambos publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º), também foi esticado o prazo da MP que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 34 bilhões.
O Programa Emergencial de Suporte a Empregos abriu uma linha de crédito especial de R$ 34 bilhões para financiar a folha salarial das empresas (exceto sociedades de crédito) e as cooperativas, desde que a operação seja limitada ao financiamento de até dois salários mínimos por empregado.
As MPs foram publicadas inicialmente no início de abril, o que levaria à perda de vigência no início deste mês de junho. Com a prorrogação por mais 60 dias, agora o novo prazo é até o início de agosto.
O programa funciona da seguinte forma: a União banca 85% do empréstimo, enquanto os bancos, os outros 15%, sendo que o risco de inadimplência é dividido na mesma proporção (85%-15%). O programa emergencial é voltado para pessoas jurídicas com receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.
