A Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) projeto de lei que concederá R$ 3 bilhões em ações emergenciais para a área da cultura enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O texto da lei foi batizada de Aldir Blanc em homenagem ao compositor morto este mês, agora precisa ser apreciado pelo Senado. A informação foi divulgada pelo O Globo.
A deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ) é a relatora do Projeto de Lei 1075/2020 que prevê aos trabalhadores informais no setor cultural uma complementação mensal de renda no valor de R$ 600. Na proposta os espaços culturais teriam direito a uma quantia que varia entre R$ 3 mil e R$ 10 mil até o fim da quarentena.
Dos R$ 3 bilhões, 20% deverão ser usados na manutenção de espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais, cooperativa e instituições que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
