O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo nesta quarta-feira (23) após uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). A ação tem como objetivo desarticular um esquema nacional de descontos associativos não autorizados aplicados em aposentadorias e pensões.
Também foi afastado o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho. Segundo as investigações, entidades envolvidas no esquema descontaram indevidamente um total estimado de R$ 6,3 bilhões dos beneficiários do INSS entre os anos de 2019 e 2024.
A operação conta com cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU. Ao todo, estão sendo cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens no valor superior a R$ 1 bilhão. As diligências incluem o gabinete e a residência do presidente do INSS.
Estão previstos seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Até o momento, seis servidores públicos foram oficialmente afastados de suas funções.
As investigações revelaram irregularidades nos descontos de mensalidades associativas aplicados diretamente nos benefícios previdenciários — especialmente aposentadorias e pensões — sem autorização dos segurados.
Os envolvidos poderão ser responsabilizados por diversos crimes, incluindo corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Na página inicial do Meu INSS, basta acessar a opção “mensalidade associativa”. Em seguida, é possível consultar os débitos e solicitar a exclusão e/ou o bloqueio por meio dos serviços “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e “bloqueio de mensalidade associativa”. O serviço também está disponível pela Central 135 e junto às entidades associativas envolvidas.
