A advogada Ana Patrícia, candidata à presidência da OAB-BA pela chapa Muda OAB 52, participou do debate promovido pelo Bahia Notícias nesta segunda-feira (18), véspera das eleições da Ordem. A advogada apresentou propostas inovadoras, denunciou a atual gestão e trouxe à tona questões cruciais como a fiscalização da qualidade do ensino jurídico, a independência institucional e a valorização da advocacia, especialmente para mulheres e jovens advogados.
Questionada pela repórter Camila São José sobre a fiscalização da qualidade dos cursos de Direito na Bahia, que conta com mais de 80 mil advogados inscritos, Ana Patrícia foi enfática: “A Bahia e o Brasil vivem um verdadeiro estelionato educacional. É papel da OAB lutar e judicializar pelo fechamento de instituições que não têm qualidade.”
Ela defendeu uma postura firme da Ordem para garantir que os advogados sejam formados com excelência, propondo a descentralização da Escola Superior de Advocacia (ESA) para o interior, além de iniciativas como o projeto Primeiros Passos, que prevê mentoria, cotas raciais e de gênero, e parcerias para desconto em lojas conveniadas.
Criticou também o atual programa da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), que distribui ternos usados para advogados iniciantes. “Isso é humilhante. Na nossa gestão, os advogados terão ternos novos e dignidade”, afirmou. Além disso, terão descontos em lojas conveniadas para adquirir vestimentas.
Ana Patrícia direcionou críticas diretas à candidata adversária, Daniela Borges, e à gestão atual. “É estranho falar em independência da OAB quando Daniela tenta ocupar espaços nos tribunais, algo que todos sabem que não se conquista sem apertar mãos e sem subserviência.” Ela também destacou que, pela primeira vez, a OAB-BA articulou a indicação de um desembargador ao Tribunal de Justiça da Bahia, movimento que, segundo ela, desvirtua a independência da entidade.
Ela reforçou a necessidade de uma OAB forte e politicamente independente: “O que ela reputa como independência é, na verdade, subserviência, como vimos na comemoração de uma recomendação não vinculante do CNJ. Essa postura fragiliza a advocacia e compromete nossas prerrogativas.”
Sobre as prerrogativas dos advogados, Ana Patrícia criticou a falta de estrutura do Poder Judiciário e propôs um projeto de pacto pelo Judiciário. A ideia é destinar parte das custas processuais à melhoria da estrutura judiciária, com mais juízes, reativação de comarcas e contratação de assessores. Segundo ela, essa iniciativa poderá reduzir significativamente a violação de prerrogativas: “Embora existam magistrados que intencionalmente violam prerrogativas, a maioria dos problemas é fruto da má estrutura do Judiciário.”
Ela também prometeu lutar por melhorias para a advocacia criminal, como estacionamento no Tribunal de Justiça, e ressaltou que muitas conquistas da classe são fruto da atuação de entidades como a Associação dos Advogados Criminais da Bahia, e não da OAB-BA.
Representação feminina e combate à violência política
Ana Patrícia abordou a necessidade de uma liderança feminina genuína, indo além da mera ocupação de cargos. Ela denunciou a ausência de avanços para mulheres durante a gestão de Daniela Borges, apesar de sua presidência. “A representação feminina significa acolher mulheres. Eu fui vítima de violência política e nunca recebi apoio dela, mesmo sendo sua colega de advocacia.”
Ela também criticou a falta de espaço para mulheres negras, citando a conselheira federal Silvia Cerqueira, frequentemente relegada a posições simbólicas na instituição. Como solução, prometeu uma gestão inclusiva, com mulheres em cargos decisórios, e a criação de canais de denúncia para combater abusos sexuais e morais nos escritórios de advocacia.
Relacionamento com a magistratura e fortalecimento institucional
A candidata elogiou a atuação da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) na defesa da magistratura, ressaltando que avanços como melhorias no PJe e a implementação do E-proc também beneficiam a advocacia. No entanto, criticou a gestão da OAB-BA por não participar de discussões relevantes, como a elaboração do regimento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
Ana Patrícia encerrou sua participação destacando sua trajetória de trabalho e reforçando o compromisso com uma gestão participativa e independente. “Eu tenho história e compromisso. Chega de ofícios vazios e promessas não cumpridas. A advocacia precisa de uma Ordem que lute por ela, e não que esteja atrelada a interesses externos. Vamos construir uma OAB forte, com dignidade, inclusão e respeito às prerrogativas.”
