Reportagem do jornal Correio informa que professores do Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal da Bahia (Ufba) foram surpreendidos, neste mês, com um anúncio de contenção de itens básicos na unidade, localizada no Vale do Canela. O comunicado, emitido pelo setor de Almoxarifado e Patrimônio da Ufba, afirma que o fornecimento de sabonete líquido e papel toalha para uso comum de departamentos e laboratórios será reduzido. Segundo a publicação, a mensagem foi enviada aos docentes da pós-graduação no dia 2 de outubro.
A redução do estoque de itens de higiene do Instituto de Ciências da Saúde é resultado da crise financeira enfrentada pela universidade. Em julho, o decreto nº 12.120, do governo federal, determinou a reprogramação da liberação de limites de empenhos de diversos órgãos, inclusive das universidades federais, medida que foi prorrogada até dezembro. Segundo a Ufba, 10% do orçamento para este ano, o equivalente a R$18,6 milhões, estão bloqueados.
Segundo o Correio, a diminuição do orçamento tem efeitos práticos no cotidiano de professores e alunos. Para contornar a situação, professores do ICS levam até papel higiênico quando vão dar aula na universidade. É o que conta um docente vinculado Instituto de Ciências da Saúde há mais de 10 anos. “Venho para a universidade com um kit de higiene. Depois das 21 horas, não há mais funcionários da limpeza e nem da informática. Se faltar papel higiênico, como acontece, só é reposto no dia seguinte. Quem fica até até às 22h30 na universidade, não tem nenhum tipo de assisitência”, comenta em anonimato.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informa que a verba atualizada de todas as fontes para a Ufba, em 2024, excetuando-se pessoal, é de R$ 212,9 milhões. Ainda segundo a pasta, as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) podem empenhar até 90% do orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). “O remanescente do limite (10%) será liberado até dezembro de 2024. Permanece bloqueado somente o orçamento decorrente de emendas parlamentares (RP2) destinadas às Ifes”, diz o MEC.
“A Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC), por meio da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior (Difes), tem trabalhado para a recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias ocorridas no âmbito das Ifes nos últimos anos a fim de garantir o pleno funcionamento das Ifes e o êxito na missão de garantir o direito à educação superior pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada”, afirma a pasta federal.
