O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (8/10) a volta do X (antigo Twitter) em todo o Brasil. A plataforma está suspensa desde o dia 30 de agosto, pela falta de representante no país.
A liberação leva em consideração o cumprimento, por parte do X Brasil, de todas as exigências judiciais, incluindo o pagamento das multas e a nomeação da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da empresa no Brasil.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é responsável por determinar que as operadoras permitam novamente a conexão entre a plataforma e os usuários brasileiros. Até o momento, a plataforma ainda não foi liberada, mas deve ser normalizado nas próximas 24 horas.
No total, o X precisou pagar três multas. Uma definida no dia do bloqueio, outra no valor de R$ 10 milhões – anunciada como pré-requisito para a possível volta da plataforma – e a terceira por não ter um representante que respondesse pela rede social no Brasil.