Os vereadores da Câmara Municipal de Salvador (CMS) votam na tarde desta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) nº 189/2023, que a dispõe sobre o pedido de operação de crédito no valor de R$ 300 mi, sem garantia da União, destinada a Prefeitura.
A solicitação do empréstimo já conta com parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF), desde segunda-feira (14), após reunião conjunta. Inicialmente, a proposta estava prevista para ser apreciada na última semana, devido a um pedido de alguns parlamentares ao presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), o aval dos edis precisou ser adiado.
A vereadora Marta Rodrigues (PT) se mostra contra o projeto e chegou a apresentar pedido de vistas ao colegiado, antes da aprovação do parecer. Ao bahia.ba, na última segunda (21), a parlamentar diz que não concorda com a concessão do recurso ao Executivo, alegando “falta de transparência” na matéria. Marta ainda não descarta votar contra o empréstimo no plenário.
Outros projetos
Além da operação de crédito, a Ordem do Dia também trouxe outros PLs que serão avaliados pelos vereadores da CMS, bem como o veto integral do prefeito Bruno Reis (União Brasil) ao projeto de lei da vereadora Marta Rodrigues (PT), que trata sobre a extinção da validade de créditos do Salvador Card.
