Segundo informações divulgadas pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, a tarifa média de energia elétrica no Brasil terá um aumento de 6,9% em 2023. Essa informação foi revelada durante a sessão da Comissão de Serviços de Infraestrutura no Senado, realizada nesta terça-feira (30 de maio de 2023).
No entanto, ao analisar os aumentos médios por região, percebemos que o Nordeste será a região mais afetada, com um aumento de 7,9%. Os demais números ficam da seguinte forma: Norte com 17,6%, Centro-Oeste com 6,5%, Sudeste com 5,7% e Sul com 4,5%.
A Aneel realiza anualmente o reajuste das tarifas de energia elétrica no aniversário da concessão das distribuidoras locais. A tarifa é composta por quatro fatores: distribuição, transmissão, geração de energia e encargos setoriais, que englobam os custos das políticas públicas do setor.
Sandoval ressalta que, apesar de o Brasil possuir uma energia barata, a tarifa ainda é considerada cara. Ele explica que os encargos setoriais têm crescido acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) desde 2015. Essas políticas são definidas pelo Congresso e pelo Executivo.
Atualmente, os subsídios totalizam cerca de R$ 34,4 bilhões. A maior parte desse montante é destinada à Conta Consumo de Combustíveis (CCC), que recebe R$ 13,3 bilhões para a geração de energia em sistemas isolados. Além disso, há R$ 8,2 bilhões provenientes de fontes incentivadas, como energia solar e eólica, e R$ 4,7 bilhões destinados à tarifa social de energia, que busca reduzir a conta de luz para consumidores em situação de vulnerabilidade.
No que diz respeito às bandeiras tarifárias, Sandoval afirma que a bandeira verde deverá permanecer em vigor ao longo de 2023, sem cobrança adicional na conta de luz, e que há “boas perspectivas” para o próximo ano. Essa bandeira verde é resultado dos reservatórios das hidrelétricas estarem com bons volumes, sendo a principal fonte de geração de energia no país. Essa condição evita a necessidade de acionar usinas termelétricas, que são mais caras para a produção de energia.
