O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) ajuizou, na segunda-feira (6), uma ação civil pública pedindo que o vereador Sandro Fantinel (sem partido), de Caxias do Sul, pague uma indenização de R$ 300 mil pelas falas contra os trabalhadores baianos encontrados em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra.
Na semana passada, na tribuna da Câmara de Vereadores da cidade, Fantinel falou sobre resgate dos trabalhadores e disse que “a única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor”. O vereador pediu ainda que os produtores da região “não contratem mais aquela gente lá de cima”, se referindo aos nordestinos.
A promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani, autora da ação, alegou que Fantinel ofendeu a dignidade e o decoro dos nordestinos e “com mais contundência” dos baianos.
Se o vereador for condenado, a indenização será destinada ao Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL), vinculado ao MP-RS e gerido por um conselho formado por representantes do próprio órgão, do Governo Estadual e de entidades sociais. O fundo atua para ressarcir a sociedade por danos causados à dignidade de grupos raciais, étnicos e religiosos, entre outros.
