A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realiza nesta segunda-feira (30), das 8h às 17h, o cadastramento para ambulantes que vão trabalhar nas homenagens a Iemanjá, no 2 de Fevereiro. As inscrições acontecerão na sede da pasta, na Avenida Cardeal Dom Avelar Brandão Vilela, 2562, Mata Escura. Interessados devem apresentar originais e cópias simples da identificação pessoal com fotografia oficial (RG, CNH, cédula de conselho de classe ou carteira profissional), CPF, comprovante de residência e Documento de Arrecadação Municipal (DAM) referente à atividade a ser exercida.
No caso dos veículos, como food trucks, é necessário levar original é cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV). Após a inscrição, o interessado deve efetuar o pagamento do DAM, que varia de R$25,06 para tabuleiro de baiana, e R$35,47 para isopor de bebidas, podendo chegar até R$451,13 para food trucks acima de 10 metros de comprimento.
De acordo com a Semop, 5% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência, que ficam dispensadas do pagamento. A autorização é intransferível e poderá ser cassada ou revogada pela Semop em caso de irregularidade.
A secretaria informa ainda que não será permitida a comercialização de produtos em carros de mão, carros-prancha, fogareiros, caixotes, churrasqueiras e bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também serão proibidas o uso de embalagens reaproveitadas de vidro, alumínio ou louças, que devem ser substituídas por descartáveis. São proibidos, ainda, o trabalho infantil e do adolescente e a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos de idade.
