O Senado aprovou, na última quarta-feira (21), um reajuste de 18% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A remuneração dos magistrados, que agora é de R$ 39.293,32, passará para R$ 46.366,19, com altas progressivas até 2024.
A proposta foi aprovada com 51 votos a favor e 18 contra. No mesmo dia, a Câmara dos Deputados já havia dado parecer positivo para o projeto. Agora, ele para a sanção presidencial.
A remuneração dos ministros da Corte é o teto do funcionalismo público e serve como referência para salários de juízes e desembargadores. Por isso, o aumento abre margem para reajustes também em outras carreiras. O salário de um membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, é vinculado ao de um ministro membro do STF. Já o de um desembargador é proporcional ao do STJ.
Considerando somente o aumento nos salários dos ministros do Supremo, o impacto no orçamento de 2023 é de R$ 910,3 mil. Já quando são levados em consideração todos os membros do Judiciário da União, o impacto é de R$ 255 milhões.
