Crédito: Darío G. Neto
Com o objetivo de discutir a Regularização Fundiária em um olhar para o futuro, aconteceu, nesta segunda e terça-feira (12 e 13), o encontro “Regularização Fundiária, o Registro de Imóveis e a Corregedoria Geral da Justiça: Um Olhar Perspectivo”. O evento gratuito foi promovido pela Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário da Bahia (CGJ-PJBA), com o apoio da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba) e aconteceu no auditório Only Silva, localizado no edifício-sede do PJBA – Centro Administrativo da Bahia.
Na abertura, a presidente da Ariba, Andrea Pignatti, reforçou a importância da Regularização Fundiária (Reurb) para incorporação dos núcleos urbanos informais com a devida titulação dos seus ocupantes. “É através da Reurb que vamos transformar e resolver as questões fundiárias do nosso estado e cabe a nós registradores de imóveis fomentá-las. Eu tenho dito que ninguém faz nada sozinho. Não adianta a sociedade clamar por regularização fundiária porque o município precisa promovê-la”, disse.
Como presidente do Fórum Nacional de Regularização Fundiária, o Corregedor-Geral do PJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, salientou que é uma oportunidade de difundir a matéria para outros estados, além de ser um momento de extrema importância, já que é “a primeira vez que o Tribunal baiano realiza um evento dessa magnitude”, complementou e afirmou também que o tema é foco da sua atuação. “Tivemos a Regularização Fundiária como principal meta da nossa gestão, desde fevereiro do corrente ano, por acreditar, profundamente, na função social que o poder judiciário deve exercer”, afirmou.
Também foi apoiador do evento o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e colaboradores a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Brasil (OAB-BA), o Registro de Imóveis do Brasil (RIB), o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) e o Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI).
Nos dois dias de evento, que contou com cerca de 300 participantes, foram mais de 12 palestras, que envolveram temas como alterações legislativas, usucapião familiar, atividade notorial e registral comparada e a nova dinâmica das certidões.
Campanha do Dia das Crianças
Durante o encontro, a Ariba e a CGJ-PJBA lançaram a campanha do Dia das Crianças. A ação arrecadou, durante o evento, brinquedos para levar mais alegria às crianças nesta data especial. As doações foram recolhidas durante o credenciamento e também por PIX. Ao longo do mês de setembro, os Cartórios de Registro de Imóveis da Bahia também receberão as doações nos municípios.
