O Tribunal de Justiça do Distrito Federal aceitou nesta terça-feira (3) pedido de medida protetiva para o adolescente de 14 anos espancado no Núcleo Bandeirante em 23 de abril pelo vizinho de 27 anos. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios tinha pedido à Justiça na segunda-feira (2) a determinação de que o agressor mantenha distância mínima de 100 metros do jovem, dos familiares da vítima e das testemunhas da agressão por qualquer meio de comunicação. De acordo com a decisão do TJDFT, em face da proximidade das residências do menor e do agressor, o adolescente corre o risco de novas agressões. O termo circunstanciado diz ainda que, no caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas, a medida poderá ser convertida em prisão preventiva do agressor. O MPDFT se baseou no pedido dos advogados da vítima, que também solicitaram que o crime, investigado como lesão corporal leve, injúria e ameaça, passe a ser enquadrado como tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil. Isso porque o espancamento teria ocorrido porque o agressor estaria irritado com assobios do adolescente para chamar a mãe.
Sobre esse ponto, o Ministério Público informou que é prerrogativa do promotor referendar ou não o inquérito da Polícia Civil. Segundo uma das advogadas da vítima, Andrea Quadros, as defensoras do jovem já tinham tentado, sem sucesso, requerer medidas protetivas com a Polícia Civil e, por isso, procuraram o MPDFT.
O caso estava a cargo da 11ª Delegacia de Polícia Civil (Núcleo Bandeirante), que concluiu o inquérito na última semana. Mas, os advogados da vítima reclamam que caberia à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente investigar as agressões.
O espancamento ocorreu no dia 23 de abril em uma quadra de esportes no Núcleo Bandeirante, e foi filmada por testemunhas (assista abaixo). O agressor relatou que. naquele dia. tinha saído para caminhar e passou pelo local, perto da casa de ambos, onde o jovem jogava bola com amigos.
Durante a partida, ele entrou na quadra e desferiu um soco no adolescente, que caiu no chão. Em seguida, passou a chutá-lo. A irritação de Victor de Sales com o menino teria começado porque ele assobiava no portão para chamar a atenção da mãe. Sem a cópia da chave, era assim que ele conseguia entrar em casa.
A versão do suspeito da agressão é outra. Confira a entrevista dele à Record TV:
