A Acelen, empresa que administra a refinaria Mataripe, informou em nota distribuída nesta quinta-feira (10) que entrou em acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) sobre a tributação dos combustíveis. Esta proposta permite a redução no preço cobrado na refinaria pelo diesel e pela gasolina.
No sábado (5), os postos de Salvador amanheceram com o preço da gasolina enconstando em R$ 8. Segundo levantamento da Federação Nacional dos Petroleiros divulgado na quarta-feira (9), o valore cobrado por Mataripe para a gasolina está 27,4% mais caro do que nas refinarias da Petrobras.
Após o último reajuste, a Acelen propôs congelar o ICMS sobre o probtuo a partir da média ponderada em 1º de novembro de 2021. A Sefaz-BA deu o aval na terça-feira (8) e os novos preços da Acelen entraram em vigor na quarta-feira (9).
Confira, abaixo, a nota na íntegra:
A Acelen informa que recebeu, na noite desta terça-feira (8), parecer da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) favorável à sugestão proposta pela empresa para apuração do ICMS congelado a partir da média ponderada de preços dos produtos comercializados em 1º de novembro de 2021, data estabelecida no Decreto nº 20.852/2021.
Este critério já está sendo aplicado nas operações de venda desde esta quarta-feira (9) e implicará em uma redução aproximada nos preços de combustíveis vendidos pela Refinaria de Mataripe aos distribuidores na ordem de R$380,00 a R$400,00/m³ para o Diesel e R$580,00/m³ para na gasolina.
Em alinhamento com a SEFAZ, a Acelen buscou uma solução que fixa critério transparente e uniforme para todos os contribuintes/clientes, com tratamento isonômico.
