Em cerimônia que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Governo Federal lançou, na quarta-feira (23/2), o novo modelo da carteira de identidade nacional, em Brasília.
Segundo o Governo, o novo RG traz algumas mudanças que buscam unificar o documento em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. A principal alteração é no uso do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como única identificação.
O decreto que contém a alteração do modelo do RG entra em vigor a partir de 1º de março e os institutos de identificação pelo país terão até março de 2023 para se adequarem. A emissão do documento será gratuita.
O QUE VAI MUDAR
Uma única numeração: O uso do CPF como único número de identificação, sendo uma numeração exclusiva de cada cidadão, independente de qual estado esteja. Com o modelo atual, caso seja preciso emitir um novo RG, dependendo de qual estado seja feito, um número novo é criado. Ou seja, podem ser criados até 27 números de RG.
Validação e consulta digital: Além da versão física, a nova identidade também ganhará um formato digital. Haverá um QR Code para checar a autenticidade do documento, mesmo estando offline.
Padrão internacional: A nova carteira de identidade nacional poderá ser usada como documento de viagem, com a inclusão de um código de padrão internacional, o código MRZ, o mesmo emitido em passaportes.
Prazo de validade: Após emissão, o novo documento terá validade de 10 anos. O RG atual também tem validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para quem tem mais de 60 anos, a validade tem prazo indeterminado.