O presidente Jair Bolsonaro criticou o fim do congelamento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis a partir de fevereiro. A medida foi definida pelos governadores na sexta-feira (14), em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda, após a Petrobras aumentar os preços da gasolina e do diesel nas refinarias.
“Lamentavelmente, ainda em pandemia, os governadores anunciam o descongelamento do ICMS dos combustíveis. Para quanto irá o litro da gasolina? R$ 8?”, declarou Bolsonaro no Twitter na noite de segunda-feira (17).
“Os impostos federais sobre os combustíveis (gasolina, álcool e diesel) estão congelados desde janeiro de 2019. O imposto da gasolina, por exemplo, é de R$ 0,69 por litro. Já o imposto estadual, ICMS (cobrado pelos governadores), está, em média, R$ 2 por litro em todo o Brasil”, afirmou o presidente.
“Aguardamos há mais de quatro meses o STF sobre proposta de nossa autoria na equiparação na cobrança de ICMS de combustíveis nos Estados, aprovada a MP que retira o atravessador na distribuição do álcool (o que baratearia o preço final na mistura para o consumidor)”, disse Bolsonaro.
