A Petrobras advertiu nesta quinta-feira (30) que as liminares judiciais que suspendem os aumentos de preço do gás natural minam a “segurança jurídica” e ameaçam os esforços do governo para abrir o mercado nacional do energético e atrair investimentos privados.
A Petrobras informou em comunicado ao mercado que foi notificada oficialmente de liminares expedidas por um tribunal do Rio de Janeiro bloqueando a alta de preços para clientes no estado.
As liminares da Justiça do Rio afetam os contratos entre a Petrobras e as distribuidoras estaduais de gás CEG e CEG RIO. Tribunais estaduais do Ceará, Sergipe e Alagoas emitiram ordens semelhantes bloqueando o aumento do preço do gás natural em contratos com distribuidoras nesses estados, segundo o comunicado da petroleira. As ordens judiciais foram anunciadas pela primeira vez nesta terça-feira (28).
“Essas decisões prejudicam a segurança jurídica do ambiente de negócios”, disse a Petrobras. “Essas [ordens] atrapalham as práticas do mercado livre, colocando em risco a implantação da abertura do mercado de gás natural no Brasil e a atração de investimentos para o país.”
A Petrobras disse que tentaria derrubar as liminares, que impedem que os aumentos de preços propostos entrem em vigor em janeiro. A Petrobras afirma ainda que os aumentos de preços se justificam em meio à alta demanda global por gás natural e às limitações de oferta que fizeram com que os preços internacionais subissem cerca de 500% em 2021.
