O governo federal conseguiu recuperar, desde dezembro do ano passado, R$ 6,9 bilhões em recursos do auxílio emergencial pagos indevidamente em 2020 e 2021 a solicitantes que não atendiam aos critérios do programa, informou o Ministério da Cidadania.
A pasta não revelou qual é o valor total de pagamentos irregulares. Um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), elaborado com base em dados de órgãos de controle do próprio governo, aponta que esse montante corresponde a R$ 54,6 bilhões.
O auxílio emergencial foi criado para ajudar trabalhadores informais, desempregados e beneficiários do Bolsa Família que perderam renda durante a pandemia de Covid-19. Foram pagas 16 parcelas, que variaram de R$ 150 a R$ 1.200.
O Ministério da Cidadania busca a recuperação de recursos do auxílio emergencial por meio de mensagens enviadas aos que se beneficiaram de pagamentos indevidos. Nas mensagens, a pasta pede o ressarcimento.
Neste ano, o ministério fez quatro disparos de mensagens, o último na terça-feira (21). Ao todo, 2,5 milhões de beneficiários receberam 4 milhões de notificações, nas quais é solicitado o ressarcimento dos recursos. Somente nesta semana, cerca de 1 milhão de pessoas foram notificadas pela primeira vez.
Os R$ 6,9 bilhões que o governo afirma ter conseguido levar de volta para os cofres da União incluem devoluções voluntárias, restituições no Imposto de Renda e recursos não movimentados dentro dos prazos legais.
De acordo com o TCU, 7,3 milhões de pessoas que não tinham direito ao programa receberam o benefício. Segundo o tribunal, 6,4 milhões de mães solteiras ganharam indevidamente uma cota excedente do auxílio emergencial.
O tribunal também apontou que os valores pagos indevidamente poderiam ter sido utilizados para pagar um auxílio de R$ 300 para 60 milhões de brasileiros durante três meses.
