O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o Projeto de Lei que cria o auxílio-gás no valor de 50% do preço médio do botijão de cozinha de 13 kg. O benefício, batizado pelo governo de Gás dos Brasileiros, foi criado para diminuir o efeito da alta do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda.
A sanção presidencial foi publicada na edição, desta segunda-feira (22/11), no Diário Oficial da União (DOU).
O pagamento de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg será feito bimestralmente. Hoje, o benefício estaria em cerca de R$ 50. O valor será calculado considerando os preços estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, nos últimos seis meses.
QUAIS PESSOAS PODEM RECEBER?
- Inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional;
- As que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o BPC (benefício de prestação continuada da assistência social), pago, por exemplo, a pessoas com deficiência.
O valor será custeado por fontes variadas, como royalties do petróleo, dividendos pagos pela Petrobras à União e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Como será pago em dinheiro, sem uma espécie de vale, na prática, o auxílio aprovado pode não ser usado pelas famílias para a compra do gás de cozinha.
