A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29/9), a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado.
O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade do benefício, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo.
Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda.
A matéria assegura um benefício mensal às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre os seus integrantes pessoa que receba benefício de prestação continuada (BPC).
Os créditos poderão ser concedidos por meio de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação. Segundo o projeto, a primeira fonte de recursos para assegurar a medida é a parcela dos royalties e de participação especial, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União.
De acordo com o relator, deputado Christiano Aureo (PP-RJ), o preço do gás tem sido impactado, entre outros fatores, pela desvalorização do real frente ao dólar.
“O GLP, impactado pela formação de preços vinculada ao barril de petróleo, ao brent, à variação do câmbio, atinge, em algumas praças o valor de até R$ 120, que é um valor insuportável para as famílias de um modo geral, mais especificamente para as famílias que compõem o CadÚnico e ainda mais especificamente para um corte de famílias na extrema pobreza”, argumentou.
DESASTRES
O parlamentar destacou ainda que tem sido noticiado frequentemente casos de tragédias com pessoas que utilizam meios como álcool e carvão em substituição ao gás para preparar refeições. Levantamento realizado pela a Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontou que o preço médio do gás de cozinha, na terceira semana de setembro, era de R$ 98,70.
“O noticiário tem trazido toda semana desastres acontecidos no interior dos lares em função da utilização de meios para cozinhar que não são adequados nem seguros, como álcool, carvão e lenha, na maioria das comunidades e na zona rural”, disse o deputado Christiano Aureo.
SARGENTO ISIDÓRIO
Com a peculiar irreverência o deputado baiano Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), conhecido militante da luta pelo preço justo do do gás de cozinha, discursou, durante a votação com um botijão sobre o ombro e a bíblia na mão.
“Desde 2002 que eu ando com botijão nas costas (já vivo envergonhado porque o povo não entende, não sabe que eu não sou prefeito, governador, presidente), lutando, chamando Ministério Público, Polícia Federal, chamando governadores e presidentes para acabar com a máfia, com o cartel do gás de cozinha. O gás de cozinha faz parte da cesta básica, uma luta antiga, um dos motivos que o povo votou em mim para deputado federal, e hoje com muita alegria parabenizo esta Casa porque o meu projeto esta contemplado.
