A Câmara de Vereadores de Salvador pode votar nos próximos meses um projeto de lei que isenta cinemas e teatros de rua da cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
A ideia do PL acontece em meio à crise que enfrenta o Cine Glauber Rocha, localizado na Praça Castro Alves, e que recentemente perdeu o apoio do banco Itaú. Sem um novo parceiro, o espaço corre o risco fechar – desde 2008, quando foi revitalizado, tem sido um fundamental no centro histórico da cidade.
Assessores de Geraldo Júnior (MDB), presidente da Câmara de Salvador, conversaram nesta terça-feira (21) com Cláudio Marques, cineasta e gestor do espaço. Na conversa houve um aceno para a isenção destes impostos municipais.
“Nós temos custos fixos muito altos, que incluem impostos, aluguel do espaço e conta de energia, além encargos trabalhistas. São valores altíssimos que, sem um parceiro e apoio do poder público, são impossíveis de manter”, diz Marques.
Essa experiência das isenções já existe. Em São Paulo, em 2010, foi aprovada a Lei Kassab, que leva o nome do prefeito Gilberto Kassab (PSD), autor da emenda. A lei garante que “imóveis utilizados exclusiva ou predominantemente como teatros ou espaços culturais, cuja finalidade seja a realização de espetáculos de artes cênicas” estão isentos do ISS. “Para gente já seria um ótima ajuda, além de ajudar também outros projetos culturais da cidade a se desenvolverem”, diz Marques.
