Duas mulheres procuraram o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado da Bahia (Sindoméstico) para denunciar situações de trabalho semelhante ao de escravos após a repercussão do caso da babá Raiana Ribeiro da Silva, 25 anos. A jovem alega que teria trabalhado na residência por uma semana, sem direito a folga, descanso intrajornada, e sem acesso ao seu aparelho celular. Também denunciou em depoimento que tentou deixar o emprego e foi impedida, tendo sofrido diversas agressões verbais e físicas, culminando com a tentativa de fugir pelo basculante do banheiro e a queda do terceiro andar.
Segundo a presidente do Sindoméstico, Creuza Oliveira, as denúncias são de duas situações distintas. O primeiro caso trata-se de uma mulher com mais de 40 anos que trabalhava em uma casa desde os 11 anos de idade e não possuía carteira assinada nem outros direitos trabalhistas, além de sofrer agressões verbais da patroa. O segundo trata-se da reclamação de uma diarista que trabalhou de 08h da manhã até 08 da noite e recebeu apenas R$ 30 pela diária, sendo que o valor cobrado era de R$ 130. A patroa mandou a trabalhadora procurar a Justiça caso não concordasse com a quantia.
“Eu creio que a repercussão do caso Raiana vai encorajar mais mulheres a denunciar essas situações de trabalho degradante”, afirma Creuza. Ela lembra que o trabalho análogo ao escravo dos trabalhadores doméstico sempre existiu, mas não era denunciado. “Só falavam do trabalho escravo na zona rural e na construção civil. A partir de nossas falas, da PEC das domésticas, que trouxe a obrigação da fiscalização por parte dos auditores para o trabalho doméstico, o sofrimento da categoria foi mais exposto”, lembra Creuza.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia, Mário Diniz, este ano já foram registradas 15 denúncias de trabalho doméstico análogo à escravidão. Em 2017, quando se iniciou a formação de um grupo voltado exclusivamente para fiscalizar o trabalho doméstico, foram apenas dois casos.
Mário Diniz ressalta o trabalho feito nos últimos anos em parceria com o Sindidomésticos que estruturou uma rede de denúncias para tirar da invisibilidade o sofrimento dos trabalhadores domésticos. “Esse episódio recente (caso Raiana) revela como está arraigada a mentalidade de achar que o trabalho doméstico é de segunda categoria, que o trabalhador não pode ter os direitos respeitados”, afirma o auditor.
As denúncias podem ser feitas pelo número da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia: (71) 3329-8402 e pelo site: denuncia.sit.trabalho.gov.br .
Segundo Mário Diniz, as principais características que podem enquadrar um trabalho como análogo ao escravo são: restrição de locomoção de alguma forma; não haver pagamento em dinheiro pelo trabalho e negar os direitos básicos do trabalhador como assinar a carteira de trabalho, não ter férias, 13° salário entre outros direitos garantidos pela CLT.
