Conhecido com Lei Ator Paul Gustavo, o projeto que trata do apoio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural (PLP 73/2021) será pautado no Plenário do Senado na terça-feira (31).
O projeto é u ma homenagem ao ator que morreu no último mês de maio, vítima de Covid-19. De iniciativa do senador Paulo Rocha (PT-PA) e relatada pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a matéria prevê a liberação de R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia no setor cultural.
Além dessas matérias, os senadores podem votar na terça o PLP 103/2021, projeto que trata da incidência do imposto sobre serviço (ISS) sobre o monitoramento e o rastreamento de veículos; e o PL 2.110/2021, projeto que prevê alterações na Lei do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para tratar do chamado “valor tributável mínimo”.
