Um levantamento feito pelo site Metrópoles, com base no Portal da Transparência, mostrou que deputados federais gastaram no primeiro semestre deste ano R$ 11.680.731,09 com consultoria e pesquisa. No total, 256 parlamentares contrataram empresas ou profissionais externos para realizar trabalhos de consultoria legislativa, pesquisas e assessoria jurídica. O serviço, entretanto, já é oferecido gratuitamente pela Câmara dos Deputados.
De acordo com a pesquisa, houve aumento de 2,90% em relação ao primeiro semestre de 2020 (R$ 11.350.781,91) e de 9,58% em relação ao mesmo período de 2019 – R$ 10.659.354,71.
O parlamentar que lidera os gastos é Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), com R$ 205 mil, seguido por Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE), com R$ 200 mil, e por Vicentinho Júnior (PL-TO), com R$ 197 mil. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que usou R$ 160,9 mil, e o deputado Heitor Freire (PSL-CE), com R$ 148,8 mil, vêm logo atrás.
Segundo a reportagem, além de a Câmara contar com mais de 200 consultores de diversas áreas, cada deputado tem R$ 111.675,59 por mês à disposição para contratar até 25 assessores parlamentares.
Nivaldo Albuquerque gastou R$ 30 mil em janeiro com um instituto de pesquisa de Maceió, capital de Alagoas, e R$ 25 mil nos meses seguintes com a mesma empresa para a realização de diversas pesquisas nas bases eleitorais. O serviço de pesquisas não é oferecido pela Câmara, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) já sinalizou a necessidade de reavaliação desse tipo de gasto com dinheiro público.
Ainda segundo a reportagem, Ribeiro contratou um escritório de advocacia “para serviços jurídicos, assessoria parlamentar e assistência direta e imediata ao parlamentar em sua representação política, acompanhamento, junto ao Congresso Nacional dos projetos de lei de interesse dos ministérios e do Executivo”. Ele pagou R$ 32 mil em janeiro, R$ 27 mil em fevereiro, R$ 32 mil entre março e junho e R$ 13 mil em julho.
O deputado Vicentinho Júnior contratou uma empresa de gestão administrativa por R$ 25 mil mensais, com exceção de abril, quando pagou R$ 35 mil, e de maio, R$ 30 mil. “Prestação de serviço permanente anual de consultoria e assessoria ao acompanhamento de projetos e convênios”, diz a descrição do serviço.
O site Metrópoles afirma ainda na reportagem, que a deputada Erika Kokay contratou os serviços de uma empresa de pesquisa e estudos de opinião por R$ 24 mil mensais entre janeiro e julho, com exceção de abril, quando não houve lançamento de nota do serviço. Ela também tem o suporte de um escritório advocatício por R$ 3 mil mensais, pagos de março a julho.
Já Heitor Freire contratou uma assessoria jurídica por R$ 18 mil mensais entre janeiro e junho e uma assessoria contábil por R$ 20 mil mensais em maio e junho. “Assessoria jurídica para a elaboração de projetos para apresentação junto à Câmara dos Deputados”, diz a descrição dos serviços advocatícios.
Em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Walton Alencar recomenda a redução da cota parlamentar para adequá-la “à razoabilidade, proporcionalidade e economicidade esperadas da administração pública”.
O documento sugere ainda a revisão da pertinência dos gastos com consultorias, assessorias e trabalhos técnicos, tendo em vista que a Câmara fornece tais serviços aos parlamentares e possibilita que cada deputado contrate até 25 assessores.
Cota
Instituida pelo Ato da Mesa n° 43/09, a cota parlamentar destina-se a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício do mandato, como passagens aéreas, combustíveis e divulgação da atividade parlamentar, entre outras despesas. Os limites de gastos variam de R$ 35.507,06 a R$ 44.632,46 por mês, a depender do estado do parlamentar.
