O ex-prefeito de Salvador, João Henrique, e o ex-secretário de Educação, Cultura, Lazer e Turismo (Secult), João Carlos Bacelar, terão que devolver aos cofres municipais, um total de R$ 47,7 milhões em razões de irregularidades e desvio de recursos em convênios celebrados com a ONG Fundação Pierre Bourdieu, nos anos de 2011 e 2012.
Cada um deles terá que pagar, ainda, uma multa de R$ 50 mil. A decisão é do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que julgou na sessão desta terça-feira (20/4), relatório de auditoria realizada sobre os quatro convênios que foram celebrados pela prefeitura com a fundação, envolvendo um total de R$ 115 milhões.
A auditoria foi instaurada pelo TCM diante da constatação de que os repasses oriundos dos convênios celebrados com a ONG apresentavam significativas diferenças entre os montantes declarados no Sistema SIGA, do tribunal, e os valores constantes da documentação das prestações de contas. Isto porque, embora a soma dos recursos previstos para a execução dos quatro convênios fosse da ordem de R$ 115.964.476,93, foram encaminhados para análise do tribunal documentos relativos ao emprego de apenas R$ 33.913.135,99.
Ao Linha de Frente, Bacelar afirmou que ainda não teve acesso à decisão. “Mais do que o respeito que tenho ao órgão, o que importa é a minha consciência tranquila. Nunca pratiquei atos impróprios ao bom desempenho da administração pública. A minha passagem pela Secretaria de Educação é reconhecida e aplaudida até hoje, principalmente pelos professores e pais de alunos. Quando for notificado, me defenderei tranquilamente.”
