O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, acatou pedido feito pelo governo Rui Costa (PT) e suspendeu os efeitos de uma liminar que autorizava o retorno das aulas no estado.
“Na hipótese dos autos, depreende-se que, neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação”, diz o desembargador.
A liminar havia sido autorizada pela juíza Juliana de Castro Madeira Campos no dia 5. A decisão foi em resposta a uma solicitação do vereador Alexandre Aleluia (DEM).
Porém, continua valendo outra liminar, que determina o retorno imediato das aulas em esolas particulares de Salvador. Nesse caso, trata-se de pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (SINEPE). A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) já acionou a Justiça contra a autorização.
