A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) continua reforçando a fiscalização por conta da Black Friday, que acontece no próximo dia 27. Nesta quinta-feira (19/11), os fiscais do Procon estiveram em uma loja localizada na Avenida 7 de Setembro, em Salvador, para verificar se as normas de proteção ao consumidor estão sendo obedecidas.
As infrações percebidas pelo Procon geram processos administrativos para as empresas que, caso não sejam corrigidas, evoluem para multas que variam de R$ 400 a R$ 6 milhões. Segundo o órgão, as infrações mais comuns são exposição de produtos sem preço em vitrine interna, externa e dentro da loja, além da falta do Código de Defesa do Consumidor em local visível e acessível.
Segundo o diretor de Fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas, alguns comerciantes praticam fraudes. “Uma delas é a chamada ‘Black Fraude’, quando o fornecedor eleva o preço do produto antes do evento promocional e abaixa no momento promocional, para dar ao consumidor uma falsa sensação de promoção”.
A indicação é que o consumidor, ao notar o problema, faça denúncia pelo aplicativo Procon BA Mobile, disponível gratuitamente, ou mande um email para denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br. As fiscalizações acontecem até o dia da realização da Black Friday.
Durante a operação, que começou na última terça-feira (17/11), no Salvador Shopping, 18 locais ja foram fiscalizados. Desses, quatro estabelecimentos cometeram infração. As lojas com atendimento virtual já vinham sendo fiscalizadas desde o mês de outubro.
