Uma operação batizada de “Arinna”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de São Paulo, foi deflagrada também na Bahia na manhã desta quarta-feira (21/10).
A operação teve por objetivo desarticular organização criminosa atuante em fraudes e adulteração de combustível, alteração do ARLA32 (agente redutor líquido automotivo), além de realizar importações irregulares do produto nafta, sonegando mais de 538 milhões de reais em tributos federais.
Ao todo, além da Bahia, foram cumpridos quinze mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Tocantins, Rondônia e Rio Grande do Sul. Na Bahia, a PRF realizou o cumprimento de mandado de busca e apreensão onde funciona uma das empresas investigadas, na região do município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador.
As investigações apontaram que a organização criminosa é especializada na adulteração de combustíveis e do composto ARLA 32, reagente utilizado para garantir maior eficiência na redução dos poluentes nos motores a diesel (óxidos de nitrogênio – NOx). De acordo com Código de Trânsito Brasileiro, a alteração deste composto enseja infração grave, além de retenção do veículo para regularização.
Ainda, de acordo com o MP, durante a investigação do esquema criminoso, observou-se que o grupo fabricava o ARLA32 utilizando-se, irregularmente, de ureia destinada à fabricação de adubos e fertilizantes. Esta mistura, além de causar mais danos ao meio ambiente pode danificar o motor do veículo.
Também foi verificado que a organização criminosa importa irregularmente nafta (produto incolor extraído do petróleo e matéria-prima básica para a produção de plástico), sob a justificativa de que o produto seria destinado à fabricação de tintas e vernizes. Porém, as investigações indicaram que esse insumo era misturado à gasolina no processo de adulteração.
Com o apoio da Receita Federal, as investigações chegaram à conclusão de que o grupo de criminosos sonegava tributos federais, no processo irregular de importação do nafta, e com as multas aduaneiras, o prejuízo causado aos cofres públicos pela organização criminosa, agora desarticulada, chegou a quase 538 milhões de reais.
